Verificações

Henrique Bandeira, Advogado
Henrique Bandeira
OAB 49.553/PE VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica

Comentários

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Henrique Bandeira, Advogado
Henrique Bandeira
Comentário · há 5 meses
Essa perseguição contra os humoristas no Brasil nos mostra que falta nos faz algo como a 5ª emenda da constituição norte-americana. Nós nos livramos de uma ditadura militar com a Constituição da República de 1988, mas entramos noutra com o politicamente correto e suas mordaças.
Henrique Bandeira, Advogado
Henrique Bandeira
Comentário · há 2 anos
Especificamente sobre a eutanásia, é relevante acrescentar que essa prática, de fato, não pode configurar excludente de ato ilícito, mas pode sim configurar causa de diminuição de pena, à luz do art. 121, § 1º do CP: "Art. 121 (...) § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.".

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